Política de Privacidade
Última atualização: 14 de outubro de 2025
Na VTC Mijas Costa levamos muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação pessoal de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação espanhola vigente.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é VTC Mijas Costa, com domicílio em Mijas Costa, Málaga, Espanha. Pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto ou do telefone +34 672 21 31 00.
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos os seguintes tipos de informação:
• Dados de identificação: nome, apelidos, NIF/NIE
• Dados de contato: email, telefone, morada
• Dados de serviços: informação de reservas, destinos, datas
• Dados de navegação: cookies, IP, comportamento no site
• Dados de pagamento: informação necessária para processar transações
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para:
• Gerir e processar as suas reservas de serviços
• Comunicar consigo sobre os seus serviços
• Enviar confirmações e lembretes de reservas
• Processar pagamentos e emitir faturas
• Cumprir com obrigações legais e fiscais
• Melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador
• Enviar comunicações comerciais (com o seu consentimento)
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
• Execução de um contrato de serviços
• Consentimento explícito para comunicações comerciais
• Obrigações legais (faturação, contabilidade)
• Interesse legítimo em melhorar os nossos serviços
5. Conservação de Dados
Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas. Os dados fiscais e contabilísticos serão conservados durante o período estabelecido pela legislação espanhola (mínimo 6 anos). Os dados de marketing serão conservados até que retire o seu consentimento.
6. Os Seus Direitos
Tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Suprimir os seus dados ('direito ao esquecimento')
• Limitar o tratamento dos seus dados
• Portabilidade dos seus dados
• Opor-se ao tratamento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Utilizamos cifra SSL/TLS em todas as comunicações e armazenamento seguro de dados.
8. Partilhar Dados
Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:
• Fornecedores de serviços necessários (gateways de pagamento, hosting)
• Quando seja requerido por lei ou autoridades competentes
• Com o seu consentimento explícito
9. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que se aplicam medidas de proteção adequadas segundo o RGPD.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos qualquer alteração significativa e a data da última atualização aparece no início deste documento.